Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:39

Plenário considera inelegível candidato que renunciou em 2006

Ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2006 para escapar de uma possível cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:01

Vaga em cartório só com concurso público

Escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que declarou a vacância dos cargos
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:46

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:58

Diplomação de Dilma Rousseff está marcada para as 17h de amanhã

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:54

Desvio de função. Ônus da prova.

Deve o autor provar que desempenhava funções que não eram inerentes ao cargo ocupado, pois é seu o ônus processual da prova quanto a desvio de função.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:06

Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU

Candidato que havia sido reprovado em teste de aptidão física afirma que exame é "totalmente dispensável em decorrência da natureza do cargo"
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:52

SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:20

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:50

Candidata ausente à última etapa de concurso não tem direito a classificação, mesmo sendo única concorrente

O processo seletivo incluía provas objetivas, prática e de desempenho acadêmico, sendo oferecida apenas uma vaga para o cargo em questão.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:38

Pedido de reenquadramento é negado por afrontar a CF

reenquadramento no cargo de assessor jurídico indeferido pela 1ª Câmara Cível.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:23

Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia

No caso, o reclamante demonstrou a existência de empregados no mesmo cargo que ele ocupou (gerente
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 18:24

Seguro de vida não é salário in natura

fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

reprovação em teste psicológico, que o considerou inapto para o cargo.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Remessa de ofício. Mandado de segurança. Ato de indeferimento de pedido de vacância.

Servidor efetivo da carreira de fiscal tributário do Distrito Federal. Posse em cargo da carreira
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:25

STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:28

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:23

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 10694

Ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2006 para escapar de uma possível cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados

Escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que declarou a vacância dos cargos

da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram

Deve o autor provar que desempenhava funções que não eram inerentes ao cargo ocupado, pois é seu o ônus processual da prova quanto a desvio de função.

Candidato que havia sido reprovado em teste de aptidão física afirma que exame é "totalmente dispensável em decorrência da natureza do cargo"

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

O processo seletivo incluía provas objetivas, prática e de desempenho acadêmico, sendo oferecida apenas uma vaga para o cargo em questão.

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador

reenquadramento no cargo de assessor jurídico indeferido pela 1ª Câmara Cível.

No caso, o reclamante demonstrou a existência de empregados no mesmo cargo que ele ocupou (gerente

fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.

reprovação em teste psicológico, que o considerou inapto para o cargo.

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência

Servidor efetivo da carreira de fiscal tributário do Distrito Federal. Posse em cargo da carreira

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal

que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

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